Processo disciplinar | Os Motivos, Prazos, procedimento .

Avaliamos a prova existente
e efetuamos o adequado
enquadramento jurídico

Método 360º

A prova é o ponto mais relevante em qualquer litígio, nomeadamente, disciplinar. Utilizamos mecanismos de recolha da prova e procedimentos de avaliação com dois objetivos: fragilizar a prova adversária e valorizar a prova que é favorável. Depois disso, efetuamos o enquadramento jurídico adequado às nossas pretensões.

O processo disciplinar não se resume ao que está a ser discutido no processo. É essencial compreender toda uma envolvência que originou o litígio. Desenvolvemos técnicas de persuasão que analisam o problema como um todo e que, por isso, identificam caminhos extrajudiciais para a melhor resolução do litígio.

Estamos particularmente vocacionados para defender profissionais liberais e
trabalhadores de processos disciplinares, civis e criminais

. Avaliação prévia
. Acompanhamento extrajudicial
. Patrocínio forense

+ INFO + INFO MARCAR REUNIÃO

Uma infração disciplinar consiste na violação, por ação ou omissão, de regras que regulam uma profissão ou
atividade profissional.

Nos casos mais graves, a sanção a aplicar pode ser a de expulsão ou despedimento.

Um processo disciplinar que afeta a sua atividade profissional e a sua reputação pessoal pode ter um forte impacto na sua vida. As consequências podem ser dramáticas.

Informe-se dos seus direitos. Peça ajuda o mais cedo possível.

Vários métodos de prova disponíveis e legais são por nós utilizados. Normalmente, num processo desta natureza, há muito por descobrir.

Avaliamos os erros formais do processo e gerimos a utilização desses erros no momento próprio

Damos muita importância a todo o ambiente laboral em que se encontra inserido. Os factos que constam do processo podem não explicar tudo o que se passa.

Privilegiamos uma solução extrajudicial, quando ela é possível e adequada.

Temos acesso a vários peritos e técnicos, que poderão intervir no processo nessa qualidade

Uma reunião inicial é essencial para compreender que caminhos deve tomar,
as probabilidades que tem e o nível de esforço exigível para resolver o conflito.

O seu processo está a ser acompanhado mas tem dúvidas?

Peça uma 2.ª Opinião

Qualquer pessoa tem direito a pedir um aconselhamento mesmo
quando já tem o patrocínio de um advogado.

MARCAR REUNIÃO PARA 2ª OPINIÃO

As causas mais frequentes que originam
processos disciplinares, civis e criminais

1.ª Má prática médica

2.ª Deficiente informação clínica

3.ª Consentimento informado

4.ª Desrespeito para com o doente

5.ª Não cumprimento de instruções de superior hierárquico

6.ª Perda de chance

Dr. Ricardo Marques Candeias

Ricardo Marques Candeias, advogado desde 1994, foi consultor jurídico do Conselho Disciplinar Secção Regional de Coimbra, durante 3 anos; consultor jurídico do Bastonário da Ordem dos Médico, durante 5 anos; consultor jurídico do Conselho Superior da Ordem dos Médicos, durante 6 anos, e ainda prestou serviços de assessoria jurídica para a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares de Justiça ( CAAJ) durante 3 anos, instruindo os processos e elaborando as respetivas decisões.

Foi membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, durante 3 anos.

A experiência obtida a favor das entidades identificadas municiou-o de um conhecimento diferenciado e relevante em matérias relacionadas com processos disciplinares, tanto quando são apreciados pelos Conselhos Disciplinares como pelos Tribunais.

É sócio da Candeias & Associados, Sociedade de Advogados, e coordenador da área de direito disciplinar.

É licenciado e mestre em direito pela FDUC.

Foi durante mais de uma dezena de anos docente do ensino superior.

Tem diversa obra jurídica publicada.

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