O incumprimento das condições de higiene, segurança e saúde no trabalho pode ter sérias consequências para trabalhadores e empregador. ...
e efetuamos o adequado
enquadramento jurídico
trabalhadores de processos disciplinares, civis e criminais
. Acompanhamento extrajudicial
. Patrocínio forense
Uma infração disciplinar consiste na violação, por ação ou omissão, de regras que regulam uma profissão ou
Uma reunião inicial é essencial para compreender que caminhos deve tomar,
as probabilidades que tem e o nível de esforço exigível para resolver o conflito.
O seu processo está a ser acompanhado mas tem dúvidas?
Peça uma 2.ª Opinião
Qualquer pessoa tem direito a pedir um aconselhamento mesmo
quando já tem o patrocínio de um advogado.
As causas mais frequentes que originam
processos disciplinares, civis e criminais
1.ª Má prática médica
2.ª Deficiente informação clínica
3.ª Consentimento informado
4.ª Desrespeito para com o doente
5.ª Não cumprimento de instruções de superior hierárquico
6.ª Perda de chance
Dr. Ricardo Marques Candeias
Ricardo Marques Candeias, advogado desde 1994, foi consultor jurídico do Conselho Disciplinar Secção Regional de Coimbra, durante 3 anos; consultor jurídico do Bastonário da Ordem dos Médico, durante 5 anos; consultor jurídico do Conselho Superior da Ordem dos Médicos, durante 6 anos, e ainda prestou serviços de assessoria jurídica para a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares de Justiça ( CAAJ) durante 3 anos, instruindo os processos e elaborando as respetivas decisões.
Foi membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, durante 3 anos.
A experiência obtida a favor das entidades identificadas municiou-o de um conhecimento diferenciado e relevante em matérias relacionadas com processos disciplinares, tanto quando são apreciados pelos Conselhos Disciplinares como pelos Tribunais.
É sócio da Candeias & Associados, Sociedade de Advogados, e coordenador da área de direito disciplinar.
É licenciado e mestre em direito pela FDUC.
Foi durante mais de uma dezena de anos docente do ensino superior.
Tem diversa obra jurídica publicada.
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