Uma infração disciplinar consiste na violação, por ação ou omissão, de regras que regulam uma profissão ou
atividade profissional. 

Nos casos mais graves, a sanção a aplicar pode ser a de expulsão ou despedimento.
Um processo disciplinar que afeta a sua atividade profissional e a sua reputação pessoal pode ter um forte impacto na sua vida. As consequências podem ser dramáticas. 
Informe-se dos seus direitos. Peça ajuda o mais cedo possível.

Vários métodos de prova disponíveis e legais são por nós utilizados. Normalmente, num processo desta natureza, há muito por descobrir.

Avaliamos os erros formais do processo e gerimos a utilização desses erros no momento próprio

Damos muita importância a todo o ambiente laboral em que se encontra inserido. Os factos que constam do processo podem não explicar tudo o que se passa.

Privilegiamos uma solução extrajudicial, quando ela é possível e adequada.

Temos acesso a vários peritos e técnicos, que poderão intervir no processo nessa qualidade

Uma reunião inicial é essencial para compreender que caminhos deve tomar,
as probabilidades que tem e o nível de esforço exigível para resolver o conflito. 

O seu processo está a ser acompanhado mas tem dúvidas?

Peça uma 2.ª Opinião

Qualquer pessoa tem direito a pedir um aconselhamento mesmo
quando já tem o patrocínio de um advogado.
MARCAR REUNIÃO PARA 2ª OPINIÃO

As causas mais frequentes que originam
processos disciplinares, civis e criminais 

1.ª Má prática médica 

2.ª Deficiente informação clínica

3.ª Consentimento informado

4.ª Desrespeito para com o doente

5.ª Não cumprimento de instruções de superior hierárquico

6.ª Perda de chance

Dr. Ricardo Marques Candeias

Ricardo Marques Candeias, advogado desde 1994, foi consultor jurídico do Conselho Disciplinar Secção Regional de Coimbra, durante 3 anos; consultor jurídico do Bastonário da Ordem dos Médico, durante 5 anos; consultor jurídico do Conselho Superior da Ordem dos Médicos, durante 6 anos, e ainda prestou serviços de assessoria jurídica para a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares de Justiça ( CAAJ) durante 3 anos, instruindo os processos e elaborando as respetivas decisões.
Foi membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, durante 3 anos.
A experiência obtida a favor das entidades identificadas municiou-o de um conhecimento diferenciado e relevante em matérias relacionadas com processos disciplinares, tanto quando são apreciados pelos Conselhos Disciplinares como pelos Tribunais.
É sócio da Candeias & Associados, Sociedade de Advogados, e coordenador da área de direito disciplinar.
É licenciado e mestre em direito pela FDUC. 
Foi durante mais de uma dezena de anos docente do ensino superior. 
Tem diversa obra jurídica publicada.

Pedido de marcação de reunião/ Contacto

Agendamento de Reunião

Conhecimento & Notícias

As penas de suspensão da atividade médica e as penas de expulsão do médico da Ordem dos Médicos

As penas de suspensão da atividade médica e as penas de expulsão do médico da Ordem dos Médicos

Novembro 24, 2022
As penas de suspensão da atividade médica e as de expulsão do médico da Ordem dos Médicos origina graves consequências. ...
A violação dos interesses patrimoniais sérios da empresa e o processo disciplinar com intenção de despedimento

A violação dos interesses patrimoniais sérios da empresa e o processo disciplinar com intenção de despedimento

Novembro 22, 2022
No processo disciplinar com intenção de despedimento contra o trabalhador, a nota de culpa é elaborada já com essa a...
Colecistectomia, erro médico e responsabilidade civil da clínica e do médico

Colecistectomia, erro médico e responsabilidade civil da clínica e do médico

Novembro 18, 2022
O tribunal entende que existia responsabilidade civil por erro médico, imputada ao hospital privado e responsabilidade extracontratual do médico. O...
1 … 34 35 36 37 38