A demissão por justa causa ocorre quando comportamentos graves comprometem a relação laboral, seguindo critérios definidos pela legislação portuguesa.
A demissão por justa causa é uma medida extrema adotada por empregadores quando ocorrem comportamentos graves por parte dos trabalhadores que violam as normas éticas, disciplinares ou legais estabelecidas no ambiente de trabalho. Estes comportamentos ou situações não só afetam o bom funcionamento da empresa, mas também podem colocar em risco a segurança, a reputação e os interesses do empregador.
Em Portugal, a demissão por justa causa ocorre quando o empregador decide terminar o contrato de trabalho de forma imediata e sem aviso prévio devido a comportamentos graves por parte do trabalhador. Alguns dos comportamentos ou situações que podem levar à demissão por justa causa incluem:
- Faltas injustificadas e repetidas: Ausências sem motivo válido e frequentes ao trabalho.
- Desobediência grave e reiterada: Recusa injustificada em cumprir ordens legítimas e essenciais ao trabalho.
- Violação de segredos ou normas de segurança: Divulgação não autorizada de informações confidenciais ou negligência nas práticas de segurança.
- Concorrência desleal: Atividades que visem prejudicar a empresa, como trabalhar para concorrentes durante o horário de trabalho.
- Prática de crimes: Atos ilícitos dentro ou fora do ambiente de trabalho que afetem a reputação da empresa.
- Indisciplina grave: Comportamentos agressivos, atitudes desrespeitosas ou insubordinação grave.
- Mau comportamento: Inclui condutas como vandalismo, uso de substâncias ilícitas no local de trabalho ou qualquer comportamento que cause danos à empresa.
- Quebra de confiança: Falta grave que cause prejuízo direto e imediato à empresa ou a colegas de trabalho.
Estas são algumas das situações que, se provadas de forma inequívoca e conforme estipulado pela legislação trabalhista portuguesa, podem levar à demissão por justa causa. Caso seja alvo de despedimento por justa causa e caso seja necessário, contacte um advogado para o auxiliar neste processo.