Mês: Maio 2025

A conciliação entre a vida profissional e a vida académica é um desafio crescente na sociedade atual. Para apoiar e proteger os indivíduos que procuram esta dupla jornada, o ordenamento jurídico português estabeleceu o Estatuto do Trabalhador-Estudante. Este regime especial visa facilitar a progressão académica de quem, simultaneamente, se encontra…

A questão das pausas para fumar no ambiente de trabalho é um tema que, embora muitas vezes relegado a segundo plano, suscita discussões importantes sob a ótica jurídica e das relações laborais. A legislação portuguesa, assim como a de muitos outros países, não aborda diretamente as pausas para fumar, o…

O assédio moral no local de trabalho, constitui uma grave violação dos direitos fundamentais do trabalhador, atentando contra a sua dignidade, integridade psicológica e saúde. Este fenómeno insidioso manifesta-se através de comportamentos abusivos, repetitivos e prolongados, que visam desestabilizar emocionalmente a pessoa, isolá-la do seu ambiente profissional e, em última…

O recente apagão que afetou diversas áreas levanta, inevitavelmente, questões sobre os direitos e deveres de trabalhadores e empregadores em Portugal, particularmente no que concerne à remuneração de um dia de trabalho não totalmente prestado devido a uma circunstância alheia à vontade de ambos. Em situações de interrupção no fornecimento…

Num mundo cada vez mais interligado entre si, e consciente da importância da diversidade/ inclusão, o respeito no ambiente de trabalho transcende a mera cortesia. Estabelece-se como um pilar fundamental para a construção de equipas coesas, produtivas e impactando diretamente a cultura organizacional e o bem-estar dos colaboradores. Implementar campanhas…