O instrutor no processo disciplinar é a pessoa designada para conduzir o processo e realizar as diligências para apurar factos e responsabilidades.
O instrutor no processo disciplinar é a pessoa designada para conduzir o processo e realizar as diligências necessárias para apurar os factos e a responsabilidade do acusado.
O instrutor é nomeado pelo órgão disciplinar ou empregador e pode ser um funcionário público, um advogado, ou mesmo um funcionário dos recursos humanos, dependendo das normas e procedimentos estabelecidos pelo órgão responsável pelo processo disciplinar.
Entre as principais atribuições do instrutor em um processo disciplinar, estão:
- Realizar o inquérito e mandar notificar o arguido da acusação, dando-lhe a oportunidade de se defender;
- Colher depoimentos de testemunhas e outras provas que possam ajudar a esclarecer os factos;
- Analisar documentos e outras evidências apresentadas pelas partes envolvidas;
- Elaborar o relatório de acusação ou arquivamento e a decisão final, com base nas provas recolhidas, indicando se há ou não indícios de responsabilidade do arguido;
- Encaminhar o processo disciplinar para o julgamento da autoridade competente.
O papel do instrutor é fundamental para garantir a lisura e a imparcialidade do processo disciplinar, bem como para assegurar o direito de defesa do acusado. É importante que o instrutor atue de forma ética e imparcial, respeitando os princípios da legalidade no desempenho de suas funções.