Laboral

Os direitos do trabalhador objeto de um processo disciplinar de despedimento

Compete à entidade empregadora iniciar processo disciplinar de despedimento, quando tem conhecimento de indícios de uma infração disciplinar.   Compete à entidade empregadora dar início ao processo disciplinar de despedimento contra o trabalhador, quando tem conhecimento de indícios que, na sua opinião, sustentam a existência de uma infração disciplinar que…

Os direitos do trabalhador quando é ilicitamente despedido

Quais são os direitos do trabalhador que foi ilicitamente despedido? Como é que ele pode reagir? Estes são alguns dos temas que iremos abordar. A entidade patronal pode, sem justa causa, despedir um trabalhador. Um despedimento sem justa causa ou ilícito significa que não foram observados os requisitos legais ou…

Processo disciplinar laboral com intenção de despedimento

O processo disciplinar laboral interposto contra o trabalhador pode ter em vista o seu despedimento. A nota de culpa é elaborada com a intenção de despedir o trabalhador. A ser dada como provada, a decisão de despedimento origina graves consequências para o trabalhador. Em que consiste um procedimento disciplinar com…

A nota de culpa no processo disciplinar laboral

O que ter em conta quando recebe uma nota de culpa. A nota de culpa é dos documentos mais importantes no processo disciplinar laboral. Em que consiste, prazo para reagir, o que deve fazer, e qual a melhor estratégia de defesa. Questões muito importantes que exigem ponderada reflexão. O que…

Assédio moral, bullying laboral ou mobbing laboral

Assédio moral, bullying laboral ou mobbing laboral, em que consiste e se caracteriza, como se pode defender juridicamente. Em que consiste o assédio moral, bullying laboral ou mobbing laboral, como se caracteriza, como é que se pode defender juridicamente, de que maneira poderá obter uma indeminização e como atuar no…