Etiqueta: Laboral

Compete à entidade empregadora iniciar processo disciplinar de despedimento, quando tem conhecimento de indícios de uma infração disciplinar.   Compete à entidade empregadora dar início ao processo disciplinar de despedimento contra o trabalhador, quando tem conhecimento de indícios que, na sua opinião, sustentam a existência de uma infração disciplinar que…

Quais são os direitos do trabalhador que foi ilicitamente despedido? Como é que ele pode reagir? Estes são alguns dos temas que iremos abordar. A entidade patronal pode, sem justa causa, despedir um trabalhador. Um despedimento sem justa causa ou ilícito significa que não foram observados os requisitos legais ou…

No processo disciplinar com intenção de despedimento contra o trabalhador, a nota de culpa é elaborada já com essa a intenção. O processo disciplinar com intenção de despedimento pode ser interposto contra o trabalhador. A nota de culpa é elaborada com a intenção de despedir o trabalhador. A ser dada…

O processo disciplinar laboral interposto contra o trabalhador pode ter em vista o seu despedimento. A nota de culpa é elaborada com a intenção de despedir o trabalhador. A ser dada como provada, a decisão de despedimento origina graves consequências para o trabalhador. Em que consiste um procedimento disciplinar com…

Quando o trabalhador recebe uma nota de culpa tem o direito de constituir advogado para o representar nesse processo.   Saiba o que deve fazer quando o trabalhador recebe uma nota de culpa e quais as vantagens e as consequências de contratar um advogado. A nota de culpa e a…