Laboral

Despedimento após processo disciplinar

Como recomeçar a vida laboral depois de um despedimento?

Recomeçar a vida laboral após um processo disciplinar que resultou em despedimento pode ser desafiador, mas é possível. Aqui estão algumas etapas que podem ajudar alguém a reerguer-se profissionalmente após um despedimento: Autoavaliação e reflexão: Após um processo disciplinar e despedimento, é importante fazer uma autoavaliação honesta. Reflita sobre as…
Como enfrentar um processo disciplinar

Como enfrentar com sucesso um processo disciplinar interposto contra mim?

Enfrentar com sucesso um processo disciplinar pode ser desafiador, mas é possível com uma abordagem cuidadosa e estratégica. Aqui estão algumas etapas que pode seguir para o ajudar a lidar com um processo disciplinar de maneira eficaz: Entenda a nota de culpa: O primeiro passo é entender claramente as alegações…
Processo Disciplinar

As 10 maiores preocupações de quem enfrenta um processo disciplinar

Um trabalhador que enfrenta um processo disciplinar em Portugal deve ter várias preocupações para proteger seus direitos e interesses. Embora possamos fornecer informações gerais, é importante lembrar que as circunstâncias de cada processo disciplinar pode variar, e é aconselhável consultar um advogado especializado para obter orientação específica. Aqui estão algumas…

Prazos no processo disciplinar contra o trabalhador

Em Portugal, os prazos no processo disciplinar contra um trabalhador são definidos pelo Código do Trabalho. Seguem abaixo os principais prazos estabelecidos por lei no decorrer de um processo disciplinar: Notificação: O trabalhador deve ser notificado da acusação, designada ‘nota de culpa’, que foi elaborada contra ele. A notificação deve…

Prova por meios eletrónicos no processo disciplinar

A prova por meios eletrónicos quero referir-se à prova que é produzida com o acesso a computador, telemóvel e outros meios eletrónicos.   A prova por meios eletrónicos quero referir-se aquela prova que é produzida com o acesso a computador, telemóvel e outros meios eletrónicos que permitem transmitir e guardar…

Em que consiste a figura do instrutor no processo disciplinar?

O instrutor no processo disciplinar é a pessoa designada para conduzir o processo e realizar as diligências para apurar factos e responsabilidades.   O instrutor no processo disciplinar é a pessoa designada para conduzir o processo e realizar as diligências necessárias para apurar os factos e a responsabilidade do acusado.…

Processo disciplinar – a quem compete fazer a prova?

A prova é essencial num processo disciplinar, pois é através dela que se obtém evidências para avaliar se as acusações são ou não verdadeiras.   A prova é essencial em um processo disciplinar, pois é através dela que se obtém evidências que permitem avaliar se as acusações feitas contra uma…

Assédio Laboral – Exemplo Práticos de Assédio – Empresa Condenada

Assédio Laboral – Empresa Condenada Pelo Supremo Tribunal de Justiça a Indemnizar Trabalhador em 350 mil euros A síntese do tribunal quanto ao assédio Para o Supremo Tribunal de Justiça, por acórdão proferido a 15 de dezembro de 2022, constitui assédio, proibido por lei, a conduta do empregador que introduz…

O que deve fazer quando lhe é instaurado um processo disciplinar?

Saiba o que fazer se um trabalhador receber uma notificação de que lhe foi instaurado um processo disciplinar. Se um trabalhador receber uma notificação de que lhe foi instaurado um processo disciplinar, em particular, a notificação da nota de culpa, é importante que ele tome algumas medidas para proteger os…

Arguido num processo disciplinar – 4 dicas sobre a prova que deve ter em conta

Quando é arguido num processo disciplinar deve preocupar-se de imediato em recolher a prova que seja demonstrativa da sua inocência. Saiba quatro dicas muito importantes que podem ser críticas para que tudo corra da melhor maneira e, dessa forma, não lhe seja aplicada qualquer sanção disciplinar. A importância da prova…